Política de Privacidade

O presente documento descreve a forma como são recolhidos, utilizados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores do website, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e demais legislação aplicável.

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Maxim Soares Bukharov
NIF: 257014977
Email de contacto: ws@seumomento.pt

2. Dados Pessoais Recolhidos

Consoante a utilização do website, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais:

Nome
Endereço de email
Contacto telefónico
Morada de faturação e/ou entrega
Número de Identificação Fiscal (NIF), quando aplicável
Dados necessários à realização de encomendas ou prestação de serviços
Dados fornecidos voluntariamente através de formulários de contacto ou subscrição

A navegação no website pode ser efetuada sem fornecimento de dados pessoais, exceto os dados recolhidos automaticamente através de cookies.

3. Finalidades do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais recolhidos destinam-se às seguintes finalidades:

Processamento e gestão de encomendas ou pedidos efetuados pelo utilizador
Faturação e cumprimento de obrigações legais
Comunicação com o utilizador relativamente a encomendas, pedidos ou serviços
Envio de comunicações comerciais ou newsletters, mediante consentimento prévio e expresso
Melhoria do funcionamento e experiência de navegação no website

4. Fundamento Legal do Tratamento

O tratamento dos dados pessoais baseia-se:

Na execução de um contrato ou diligências pré-contratuais;
No cumprimento de obrigações legais;
No consentimento do titular dos dados, quando aplicável.

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou durante o tempo legalmente exigido.

O titular dos dados poderá solicitar, a qualquer momento, a eliminação dos seus dados pessoais, salvo quando exista obrigação legal que imponha a sua conservação.

6. Partilha de Dados com Terceiros

Os dados pessoais não serão cedidos a terceiros, exceto quando tal seja necessário para:

Cumprimento de obrigações legais;
Execução do contrato, nomeadamente com prestadores de serviços essenciais (ex.: transportadoras, serviços de pagamento ou alojamento do website).

Em todos os casos, serão adotadas medidas adequadas para garantir a segurança e confidencialidade dos dados.

7. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem o direito de:

Aceder aos seus dados pessoais
Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos
Solicitar o apagamento dos dados (“direito ao esquecimento”)
Solicitar a limitação do tratamento
Opor-se ao tratamento
Solicitar a portabilidade dos dados
Retirar o consentimento a qualquer momento, quando aplicável

O exercício destes direitos pode ser feito através de pedido escrito para o email indicado no ponto 1.

8. Autoridade de Controlo

O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Website: https://www.cnpd.pt

9. Cookies e Ferramentas de Análise

O website pode utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação dos utilizadores.

Poderão ser utilizadas ferramentas de análise estatística (como Google Analytics ou similares) para recolha de dados estatísticos e anónimos, com o objetivo de melhorar os serviços e conteúdos disponibilizados.
Os dados recolhidos não permitem a identificação pessoal do utilizador.

O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar ou eliminar cookies.

10. Segurança dos Dados

O responsável pelo tratamento adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida.

11. Alterações à Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento.
Quaisquer alterações serão publicadas no website, com indicação da data da última atualização.

12. Contacto

Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento dos dados pessoais, o utilizador poderá contactar através do email indicado no website.

Email: ws@seumomento.pt - Responderemos com a maior brevidade possível.